Superlotação na prisão: CNDH constata desumanismo na Penitenciária

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique (CNDHM) constatou com desagrado, as condições deploráveis de reclusão no Estabelecimento Penitenciário Provincial da Zambézia, devido à contínua superlotação a que esta cadeia civil está voltada.

Não é segredo para ninguém, que a Cadeia Civil anda cheio, mas pouco são as intervenções para aliviar aquela “casa de castigo”

A vice-presidente da CNDH, que lidera uma das equipes que trabalham nesta parcela do país desde da última segunda-feira (31), no âmbito da monitoria das recomendações deixadas a quando da última visita, disse nesta quarta-feira (02) à imprensa que a Penitenciária da Zambézia neste momento está a triplicar o número de reclusos, ou seja, acima de pouco mais de 1.000 detentos em diversas situações de reclusão.

Felisbela Gaspar explicouque a superlotação daquela Penitenciária constitui, até certo medida, um atentado aos direitos humanos e a dignidade de pessoa humana, sobretudo porque as condições de higiene, no cômputo geral, têm-se mostrado deficitárias, daí que há necessidade urgente de se procurar formas de descongestionar o estabelecimento o mais cedo possível, para evitar outras situações anómalas. “A situação não é muito boa, porque a cadeia está superlotada, tem muitos prisioneiros, isso é desumano”– lamentou a vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique.

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