Declaração de bens: Gestores continuam a fintar o Ministério Público

O Ministério Público, através da Procuradoria Provincial da República (PPR) na Zambézia, está a levar à cabo uma intensa vasculha aos servidores públicos que declararam os seus bens fora do prazo.

São por aí cerca de 3.000 gestores que mandaram “passear” a Procuradoria guardando a sete-chaves o que tem como património. Não se sabe o porquê do receio, mas há muito património não declarado.

A Lei de Probidade Pública aprovada pela Assembleia da República, obriga aos gestores públicos a fazer a apresentação das declarações dos seus bens 45 dias seguintes à investidura no cargo ou função para o qual foi eleito ou nomeado e, ultrapassada essa data limite, os gestores incorrem por sanções começando pela multa. 

Na sexta-feira (16), em EXCLUSIVO ao Diário da Zambézia, quisemos saber junto da entidade que compete a fiscalização deste assunto.

O Ministério Público através do seu porta-voz nesta parcela do país, avançou que no primeiro trimestre deste ano (Janeiro à Março), cerca 8.562 gestores públicos declararam seus bens, contra 5.744 de igual período do ano passado, como rege o calendário definido por lei.

Foto: Simulação

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