Proprietários com talhões ociosos: CAQ quer retirar DUAT

Há um documento do Concelho Autárquico de Quelimane(CAQ) que foi publicado na semana finda dando conta da expropriação de talhões aos requerentes com mais de 2 anos sem uso.

Os poderes que a edilidade tem, resultam da Lei de Terra no seu artigo 18 que dá poderes aquém emitiu o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra(DUAT) a revogar para os cidadãos por não ter usado para fins que requereu e sobretudo pelo tempo.

Várias facetas da sociedade aplaudem a ideia de Manuel de Araújo, presidente da autarquia e argumentam que “era sem tempo”- dizem eles.

Outros até dão exemplos de supostos proprietários que estão ocupando espaços na cidade há mais de 30 anos sem nem sequer ter erguido alguma infraestrutura. Isso, na óptica das pessoas, retarda o desenvolvimento da cidade, dai que, a medida da edilidade em cassar DUATs é bem vinda.

O documento que fazemos menção dá prazo de 30 dias para os referidos proprietários para regularizarem a sua situação, findo este prazo, automaticamente os talhões serão revertidos à propriedade do Estado, neste caso do Concelho Autárquico de Quelimane que tem uma visão de expandir a cidade, mas debate-se com falta de talhões, visto que muitos munícipes ficaram com espaços mais do que a lei estipula sem ter feito nada. Refira-se que um pouco pela cidade de Quelimane é possível ver talhões com capim a tomar conta, mas que os proprietários nem sequer tem planos concretos.

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