Violação do EE: juízes sem complacência

Os dados constam do relatório que o Presidente da República, Filipe Nyusi, enviou a Assembleia da República(AR), mas que o Diário da Zambézia teve acesso.

De acordo com o mesmo documento, de 1 de Abril a 29 de Julho de 2020, o Tribunal Judicial da Província da Zambézia, julgou 103 processos todos eles tipificados no crime de “desobediência e injúria contra autoridades”.

Segundo o mesmo relatório, deste número de processo, em termos de penas aplicadas, o documento refere que, 64 foram convertidos em multa, 28 absolvidos, prisão suspensa 0 e 130 pessoas foram presas, quer dizer, estão nas cadeias a cumprir com as suas penas.

Porém, fazendo fé a este documento, não se pode ver se neste número de pessoas presas ou absolvidas, constam agentes da polícia que também protagonizaram crimes durante este período de emergência. Nesta parcela do país, o Diário da Zambézia reportou vários abusos protagonizados por agentes das FDS, com destaque para aquela violência física cuja a vitima foi uma Pessoa Com Deficiência no mercado do Lixo em Quelimane, ferimento no braço de uma vendedeira em Macuse com arma de fogo, só para citar alguns exemplos, mas todos eles, ninguém sabe em que pé estão.

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