Mulher ficou sem olho: juíza fixou indeminização de 5 mil meticais

O Tribunal Distrital de Morrumbala, que por sinal tem uma Juíza,  Francesca Paulino Ngonga, continua a surpreender pela negativa, sobretudo nas decisões que tem vindo a tomar nos últimos meses, face aos casos que ocorrem naquele distrito.

Só para lembrar, foi a mesma juíza que no meio de espanto, ordenou uma indeminização de 25 mil meticais ao técnico de saúde que violou uma menina de 15 anos de idade, cuja a gravidez é de risco e concedeu liberdade. Num outro caso, a mesma juíza deu uma pena branda a um empregado domestico que violou sexualmente uma criança e tudo isso é do conhecimento público. Um dado que merece frisar é muitas vezes o silêncio “cúmplice” do Ministério Público, através da Procuradoria Distrital de Morrumbala onde o Procurador, Leonildo Cussaia parece andar de mãos dadas com a juíza, o que pode-se confundir o MP como braço do Tribunal.

Olho custa 5 mil meticais

O Diário da Zambézia sabe através de provas documentais e também por uma entrevista que, uma mulher de nome Angelina Ezequiel, residente em Derre, ficou sem um dos seus olhos, após uma agressão protagonizada por um cidadão de nome Sérgio Namarrogolo.

Os factos remontam de Janeiro deste ano, quando Namarrogolo, usando um instrumento contundente agrediu esta mulher causou danos na vista esquerda.

A Polícia da República de Moçambique em Derre, levantou um auto com o nr 01/2020 contra o agressor e, não havendo órgãos de justiça naquele distrito, os processos são enviados a Morrumbala onde existe um Ministério Público e também um Tribunal.

Enquanto Namarrogolo encontrava-se detido, a vítima teria sido encaminhada ao Hospital Central de Quelimane(HCQ), visto que os danos que sofrerá mereciam outro tipo de intervenção.

Numa altura em que os médicos tentavam curar Angelina, a Juíza de Morrumbala realizava julgamento do caso, sem que tivesse nas suas mãos algum documento médico que consubstanciasse a decisão final.

Namarrogolo que em língua portuguesa significa coelho, foi julgado e solto em 48 horas pela meritíssima juíza….que aplicará uma indeminização de 5.000,00(Cinco Mil meticais) à favor da vítima pelo crime sofrido.

Laudo médico prova incapacidade permanente

Em EXCLUSIVO, o Diário da Zambézia teve acesso ao boletim médico passado pelo Hospital Central de Quelimane.

O mesmo explica que Angelina Ezequiel ficou internada no dia 01 de Janeiro de 2020 depois de ter sofrido traumatismo ocular no olho esquerdo.

Quase 10 dias depois, veio a conclusão médica e não podia ser diferente. Angelina tem cegueira no olho esquerdo, refere o documento emitido no dia 15/05/2020 pelo HCQ.

E mais ainda, de acordo com o mesmo documento que temos vindo a fazer menção, os médicos concluíram que “nada pode-se fazer para restaurar a visão dela. Se tiver dores, pode-se dar analgésicos”– concluiu o documento emitido pelo médico.

Juíza ignorou tudo isso?

De acordo com explicações da vítima, o julgamento foi feito antes da alta médica, portanto, a Juíza nem sequer teve oportunidade de ver o que os médicos concluíram após dias de internamento da vítima Angelina Ezequiel.

A meritíssima como lhe é característico , não se sabendo por que carga de água, agiu conforme as suas vontades pessoais e não legais.

E, inconformados com a situação, claro porque o agressor está de volta ao convívio familiar em Derre, local onde cometeu o crime, os ofendidos por meio de um requerimento pedem a juíza Franscesca que anule a sentença proferida por esta não corresponder a realidade dos factos.

Os ofendidos argumentam neste requerimento em nosso poder que nem sequer foram ouvidos neste processo e a juíza fez um julgamento à revelia, o que no seu entender não é um direito à justiça.

Aliás, de acordo com o mesmo documento, a parte ofendida diz mesmo que “a justiça não foi feita”– estivemos a citar.

Refira-se que estas situações são recorrentes naquele Tribunal, mas que infelizmente mesmo sendo do conhecimento do Tribunal superior, neste caso o Judicial da Província da Zambézia, ninguém age e tudo fica no normal e a Juíza de Morrumbala vai fazendo das suas como bem quer, perante um silêncio de quem deveria agir.

Seja o primeiro a comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.


*