Uma justiça “podre”, cria suspeição e revolta popular

No nosso país, o acesso à justiça tem sido um grande debate, porque há quem diz que “a justiça é mais forte para o pobre e mais leve para o rico”. Numa entrevista recente na Televisão de Moçambique, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, foi confrontada com esta questão e ela de forma tranquila e sábia, disse que não tinha a mesma percepção sobre o assunto.

Verdade ou não, mas nós os cidadãos, ainda sentimos que há uma justiça para os mais ricos e há uma outra justiça para o pobrezinho, portanto, aquele que não tem dinheiro para pagar caução e nem é pode influenciar os magistrados.

Escrevo esta opinião de hoje por causa do assunto de Morrumbala, onde o Tribunal local, através do processo acusado pelo Ministério Público, condenou um técnico de Saúde que violou uma menina de 15 anos de idade e nisso surgiu uma gravidez de risco, a uma pena de 1 ano e 3 meses de prisão e 2 meses de multa, para além de uma indeminização de 25 mil meticais a favor da ofendida.

O Tribunal, fazendo fé ao processo instruído pela Procuradoria de Morrumbala alegou que o crime cometido foi atentado ao pudor, conforme a sentença que tive o cuidado de ler.

Quando isso foi tornado público, criou revolta e indignação de pessoas de bom senso, claro, porque esperava-se uma pena mais exemplar do que isso que foi uma espécie de paninho quente nas costas do violador. Aliás, claramente o Ministério Público deve estar a transmitir a ideia de que uma violação é algo simples, sobretudo contra crianças, dai que, vale a pena para depois pagar 25 mil à vitima.

Haja paciência para esta gente. Alguns até não parecem pais/mães quando estão perante estes casos. Não estou aqui dizendo para violarem a lei, mas é preciso não haver (com)paixões com os perpetradores de crimes como estes.

Situações destas  criam suspeições na justiça que é um dos grandes pilares para consolidação da paz e um Estado de Direito. Seja em Morrumbala,  Chidenguele, Inharrime, Cheringoma, Matate, Chiuta, Marracuene, Nametil, Nipepe ou Muidumbe, a justiça deve ser justiça. Os magistrados devem ser magistrados, sob pena de criarem revolta popular. Ponham-se vocês magistrados, na pele de pais que vê suas filhas violadas e consequentemente com um futuro comprometido como é o caso da menina de Morrumbala. Vocês seriam capazes de deixar o assunto assim? Afinal, qual é a vossa intenção quando aplicam uma pena branda como esta a um violador? Querem transmitir que mensagem? Assim não meritíssimos, a justiça é um direito constitucional, dai que não vale a pena vocês violarem isso. Ainda bem que o assunto de Morrumbala saiu para fora, mas acredito que há mais “Morrumbala(s)” por ai, só falta coragem. Um abraço digníssimos magistrados e não falei nada.

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