A Externalização ou Terceirização uma Alternativa de Gestão do Estádio Nacional do Zimpeto em Moçambique(1)

Por: Assinde Joaquim Assumane

Esses palavreados à seguir, não cabem em si mesmos no que refere-se aos dilemas actuais do Estádio Nacional do Zimpeto, mas sim é uma reflexão sobre alternativas que podem ser accionadas para que o mesmo possa ser reabilitado numa perspectiva gestacional garantindo a manutenção e conservação do empreendimento. Dessa maneira, prevê-se através desse ponto de vista, a diminuição da sobrecarga da Secretaria de Estado do Desporto de zelar pelo mesmo e redução de custos de manutenção como limpeza, energia, água, luz, relva ou piso do campo, despesas de manutenção permanente, contratação de pessoal, segurança, entre outras. Propõe-se a externalização da gestão e terceirização dos serviços como produtos da nova gestão pública[1]. Nessa analogia, esses dois pilares poderão ser benéficos, pois influenciarão assim que forem implementadas na melhoria da qualidade de serviços e maior sustentabilidade. Com isto, não se reduzem os esforços empreendidos actualmente para manter estável a arquitectura. No entanto, a externalização consistirá na transferência gradual de serviços a agentes externos por meio de mecanismos de concessão e de privatização. Dum canto, os motivos na aplicação da externalização como novo modelo de gestão do Estádio Nacional do Zimpeto pode ser de natureza económica, cultural e social; noutro ângulo, este modelo poderá ser impulsionador para a compectitividade entre os agentes que pretendem os serviços trazendo maior dinâmica na prestação de serviços públicos e com mais qualidade. (Donberger e Jensen, 1997; Ohemeng e Grant, 2008).

Nesse caso em alusão, a externalização do Estádio Nacional do Zimpeto poderá garantir que os agentes externos possam criar outras formas de gestão interna, concorrendo para a melhoria significativa dos serviços públicos, como a redução de custos com a manutenção do empreendimento e dinâmica na prestação de serviços públicos e serviços de qualidade. Nessas entrelinhas, o agente externo contratado tem a tarefa de tomar as rédeas do empreendimento tais como contratar seu quadro do pessoal nas diversas áreas para dar suporte, contratar seguranças para os dias de ocupação do Estádio, aquisição de material a ser recomposto, poderá também subcontratar outras empresas de serviços complementares, ou seja, este agente externo poderá, na integra e/ou parcialmente fazer a gestão do mesmo mediante o acordo com a instituição de tutela.

Acrescenta-se ainda que caber-lhe-ia a empresa apresentar modalidades de gestão, uma vez que para além do campo de futebol, o Estádio comporta multifacetados sectores, o que de alguma forma impulsionará a atractividade. Nessa inferência, a instituição de tutela deixará de intervir na totalidade, passando deste modo ser fiscalizador. Outro modelo de gestão que pode ser aplicado para o Estádio Nacional do Zimpeto é a terceirização. Este modelo consiste na transferência ou delegação de actividades que antes eram desenvolvidas pelo orgão ou instituição de tutela e que passará a ser desenvolvida por terceiros, a partir de um processo de contratação para o efeito o outsourcing[2]. Neste caso, o fundo de promoção desportiva, instituição subordinada a Secretaria de Estado de Desporto, passará apenas a fiscalizar ou inspecionar o Estádio, deixando a empresa contratada de prestar serviços que lhes forem atribuídos, ficando a mesma a prestar contas a instituição de tutela conforme (ROCHA; NUNES, 2009). Neste modelo de gestão, o Fundo de Promoção Desportiva pode contratar empresas para diversas áreas que incorporam o Estádio a fim de prestarem serviços as quais foram constatadas como irregularidades pelo inspectores da Confederação Africana de Futebol, sendo que, desta forma, a empresa contratada deverá com maior precisão realizar as actividades incorporadas ao Estádio como forma de garantir o cumprimento dos acordos patentes nas cláusulas dos contractos por exemplo de serviços de manutenção do relvado do campo de futebol, controlo da rede de internet instalada no Estádio, controlo de sistema de segurança, sistema de controlo de entrada de espectadores através de sistemas electrónicos, reabilitação e manutenção de balneários, verificação, controlo de sistema de iluminação do Estádio, entre outras.


[1] Gestão pública é um estudo inter-disciplinar que reflecte a tensão entre orientações racionais-instrumentais e, por outro lado, orientações de política. Ela procura balancear preocupações políticas, económicas, sociais, éticas e de justiça numa perspectiva integrada para o prosseguimento do interesse público, em ambientes complexos e altamente diversificados. (Silvestre,2010).

[2] Outsourcing consiste no fornecimento de bens e serviços que anteriormente eram produzidos internamente, dentro da organização, por fornecedores externos. (McIvor, 2005).

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