Tribunal Superior mantem acusação à Helena Taipo

No seguimento do processo nº 29/GCCC/17 – IP, relacionado com o uso indevido de fundos alocados à Direcção Nacional de Trabalho Migratório, particularmente as pensões dos mineiros, acusado pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) no dia 21 de Maio de 2019 e remetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), em que são arguidos Maria Helena Taipo, Anastácia Samuel Zita,  José António Monjane, Pedro Taímo, Sidónio dos Anjos Carlos Ribeiro Manuel, Hermenegildo Nataniel Nhatave, Baltazar Teófilo Mungol, Alfredo Lucas, Desheng Zhang, Dalila Zubaida Lalgy e Issufo Francisco Massona, temos a informar o seguinte:

a) Na sequência do recurso interposto pelos arguidos sobre o despacho de pronúncia proferido pela 10ª Secção Criminal do TJCM, recaído sobre o processo em alusão, a 3ª Secção Criminal do Tribunal Superior de Recurso pronunciou-se e manteve a decisão de 1ª instância; 

b) Os arguidos são acusados pela prática dos crimes de Peculato, Abusos de Confiança, Participação Económica em Negócio e Falsificação de Documentos.

Esta informação foi partilhada pelo Gabinete de Comunicação e Imagem do Gabinete de Combate à Corrupção e o Diário da Zambézia teve acesso ao documento.

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